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Luís Henrique Linhares Zouein
Artigo ·
ano passado
Direito à saúde, STF e os temas 6 e 1234: equilíbrio institucional ou barreira intransponível?
No final de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, julgou os temas 6 e 1234, no bojo dos Recursos Extraordinários 566.471 e 1.366.243, respectivamente. Na oportunidade, a Corte buscou...
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Luís Henrique Linhares Zouein
Artigo ·
há 4 anos
Educação inclusiva e a revogação do Decreto n. 10.502/20 pelo Governo Lula
Nos termos do art. 1o da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (também conhecida como Convenção de Nova Iorque ), “ Pessoas com deficiência são aquelas que têm...
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César Dario Mariano da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Você é a favor do uso de câmera no uniforme dos policiais?
Questão que está na pauta da discussão política é o uso de câmera de vídeo no uniforme dos policiais em operações ou em policiamento preventivo ou repressivo. Já me manifestei favoravelmente ao seu...
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